REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA

O Debate sobre a Reforma Política continua preenchendo espaço no noticiário nacional. Temas como o aumento do mandato para cinco anos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos; Eleições unificadas (presidente, governador e prefeito em uma mesma data); data da posse em dias diferentes; financiamento público de campanha; fim das coligações partidárias em nível proporcional; fidelidade partidária; lista fechada; entre outros, são debatidos por Deputados e Senadores constantemente.

Mas de todos esses tópicos, quais os que realmente fortalecem os Partidos Políticos e quais os que aproximam os políticos, principalmente os de mandatos federais, de suas bases políticas, do povo?

VOTO REGIONAL

Por que não escolhermos representantes de nossa região? Da mesma forma que os estados escolhem, no modelo atual, seus deputados federais, por que não implementar essa escolha diretamente para todas as regiões dos estados da Federação.

Cada estado seria dividido em regiões: capital (subdividido em suas regionais), região metropolitana (sem a capital), central, zona norte, leste, etc, onde eram apresentados os números de eleitores para o cálculo do número de vagas legislativas.

UNIFICAÇÃO ELEITORAL

As eleições ocorreriam de cinco em cinco anos, unificadas, para escolha do Presidente da República e vice, Governador e Vice, Senador e suplente, Prefeito e vice, e Vereadores. Neste modelo, o eleitor votaria apenas em cinco candidatos.

Teoricamente, com a redução do número de eleições e votações, o custo das eleições cairia vertiginosamente.  Teoricamente também, os novos gestores teriam mais tempo para organizarem suas administrações. No modelo atual, com eleições a cada dois anos, os gestores, principalmente em cidades do interior, tentem a viver administrativamente pensando apenas em eleições. Mal foram eleitos, já estão pensando nas eleições do próximo ano, correndo atrás de Governadores e deputados federais na tentativa de viabilizarem projetos antes das eleições, e, após elas, ficarem no marasmo de suas administrações, já pensando em suas reeleições.

FIM DA REELEIÇÃO

Com o mandato de cinco anos, unificadas as eleições, finalizava o direito da reeleição.

VOTO LEGISLATIVO

Neste novo modelo, cada região votava apenas em candidatos a cargos do legislativo de sua região. Com a unificação eleitoral, e a escolha de apenas cinco candidatos, Presidente, Governador, Senador, Prefeito e Vereador, acabar-se-ia a votação para deputados federais e estaduais.

Vejam bem: O presidente do Senado é eleito por seus pares. Assim também é o do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O povo os elege e eles elegem seus presidentes,  mesas diretoras, comissões, etc.

Então, por que não votarmos também apenas para vereadores? No período eleitoral cada região, em seus municípios, elegeria para o legislativo, apenas seus vereadores. Após as eleições, os vereadores de sua região, em votação, elegeriam os deputados estaduais e federais de sua região por um mandato de dois anos e meio. Passado esse tempo, novas eleições regionais para escolha de seus deputados estaduais e regionais.

Desta forma, tanto os deputados estaduais como federais de uma determinada região estariam mais próximo do povo que os elegeu, comprometendo-se com os projetos para sua região, bem como, em um prazo de dois anos e meio, estariam retornado para saber se seus pares são favoráveis ou não, as suas permanências nas casas legislativas. Continuariam sendo, digamos assim, eternamente VEREADORES.

FIM DAS COLIGAÇÕES

Também acabariam as coligações proporcionais, mas, pelo outro lado seriam eleitos apenas os mais votados, independente de partido, desde que, os Partidos Políticos houvessem assegurados as cadeiras legislativas pelo número de filiados.

FORTALECIMENTO PARTIDÁRIO

Neste novo modelo e conforme já pronunciado em artigo datado de 25/06/2011, publicado no Ibiapina News, a quantidade de vagas nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, ocupadas pelos Partidos Políticos seria proporcional a quantidade de filiados por partido de cada circunscrição eleitoral. Desta forma, quanto mais filiados o Partido tivesse na circunscrição eleitoral, mais vagas parlamentares ele teria.

EXEMPLIFICANDO

O Brasil, segundo dados do TSE, possui 140.646.446 eleitores.

O Estado do Ceará, 6.192.371 eleitores

A Região da Ibiapaba,  (Viçosa do Ceará – 41.770; Tianguá – 48.579; Ubajara – 24.432; Ibiapina – 18.325; São Benedito – 37.782; Carnaubal – 13.390; Guaraciaba do Norte – 31.500; Croatá – 14.524 e Ipu – 33.104) totalizando 263.406 eleitores.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados, sendo que o Estado do Ceará tem uma bancada formada por 22 deputados. (Números alterados recentemente para 24).

Já a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é composta por 46 deputados Estaduais.

Tomando por base a Ibiapaba

Levando-se em consideração o número de eleitores do Brasil e dividindo-se pela quantidade de cadeiras federais, teríamos um coeficiente  de 274.164 eleitores por cada vaga federal. Desta forma a Ibiapaba com 263.406 eleitores, certamente, pelas sobras, elegeria 0,96 deputado, ou seja, teria direito a uma vaga de deputado federal.

Levando-se em consideração o número de eleitores do Ceará e dividindo-se pela quantidade de cadeiras estaduais, teríamos um  coeficiente de 134.616 eleitores por cada vaga estadual. Desta forma a Ibiapaba com 263.406 eleitores, certamente, também pelas sobras, elegeria 1,95 deputado, ou seja 02 deputados estaduais.

E como seria composto o colégio eleitoral?

Por vereadores dos municípios da Região da Ibiapaba, neste caso, em um total de 109 vereadores que elegeriam 02 deputados estaduais e 01 deputado federal entre si, consequentemente, assumindo para a vaga dos eleitos a deputados seus suplentes de vereadores.

Bom registrar que a média de vereadores na região é de 12 vereadores por município, sendo que, o que tem mais vereadores tem 15 e o que tem menos, tem 9, deixando claro que haveria um grande debate para a eleição dos deputados, bem como, uma interação maior entre todas as cidades da região.

Logicamente só seriam candidatos a deputado, os vereadores que os partidos políticos tivessem assento na Assembleia Legislativa e na Câmara dos deputados.

                    FERNANDO CARVALHO (DEM), vereador do município de Ibiapina é defensor do Parlamento Municipal e da criação da Frente Parlamentar da Ibiapaba