IBIAPINA FORA DO SELO VERDE

Após quadro edições seguidas (2007 a 2010) o município de Ibiapina ficou de fora da premiação do Selo Verde. O município que alternava sua posição (foi classificado na categoria B em 2007, C em 2008, B em 2009 e C em 2010), desta feita não atingiu o índice para permanecer, pelo menos, na categoria mínima.

O Selo Município Verde é um programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. O Programa identifica anualmente, os municípios cearenses que atendam a critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, promovendo melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações. Também prevê uma premiação ao município que melhor atenda aos critérios de qualidade ambiental: o Prêmio Sensibilidade Ambiental

Os municípios participantes do processo de certificação ambiental Selo Município Verde são avaliados em três esferas: Gestão Ambiental - IGA, Mobilização Ambiental - IMA e Desempenho Ambiental - IDA.

Após a conclusão das três avaliações e de posse dos respectivos IGA, IMA e IDA dos municípios, o CONPAM efetua o cálculo do Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA de cada município participante do processo de certificação ambiental e definirá a sua pré-qualificação à partir do seu enquadramento no respectivo intervalo do ISA, definindo sua classificação A, B ou C.

Os municípios que não se enquadrarem no intervalo mínimo do ISA, serão desclassificados, e os municípios pré-qualificados serão avaliados “in loco” por uma equipe composta de técnicos do CONPAM e da Comissão Técnica, e após a referida avaliação, o ISA do município pode permanecer o mesmo ou pode modificar, dependendo da validação ou não das questões/itens avaliados.

Nesta edição o município de Caucaia atingiu o primeiro lugar com o índice ISA de 6,07 (categoria B) enquanto o último agraciado, município de Apuiarés (39º posição) atingiu o índice 3,87 (categoria C).