REFORMA POLÍTICA - OPINIÃO

Têm-se observado muito que os Senadores, em seus pronunciamentos, defendem o fortalecimento dos Partidos Políticos Brasileiros. Em matéria do site do Senado Federal de 06/07/2011, intitulada: “CCJ refeita voto em lista fechada e ‘distritão’”, a Senadora Marta Suplicy afirma que “O ‘distritão’ tem de ser repudiado porque acaba com os partidos políticos “. A matéria também informa que “a rejeição ao substitutivo de Jucá uniu petistas e senadores da oposição. Para Demóstenes Torres e Aloysio Nunes, o "distritão" representa "a morte dos partidos".

Outra matéria apresentada pelo site do Senado, de 29/06/2011, informa que “Mudanças do sistema eleitoral deve passar por referendo”. Diz a matéria que “O sistema eleitoral é a forma como são eleitos os representantes da população. Hoje os deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta. Entre outras, há propostas de mudança para voto proporcional em lista fechada - em que o eleitor vota apenas no partido, e não mais em um candidato específico -, para voto distrital - em que o eleitor vota num candidato específico dentro de um distrito, que seria uma subdivisão do estado - e para o chamado "distritão" - em que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado. A Comissão de Reforma Política concluiu pela adoção do voto proporcional em lista fechada, mudança que ainda não foi votada pela CCJ.”

Mas, qual a finalidade real desta Reforma Política? Querem, realmente, fortalecer os Partidos Políticos do Brasil? E por onde começar?

Seria simples a resposta, se fossemos infantis em analisarmos um perfeito funcionamento dos Partidos, principalmente nas cidades do interior. Temos vistos várias reuniões, com diz o site da Câmara dos Deputados em matéria do Pinga –fogo “as principais propostas da reforma política”, de 21/04/2011, “A reforma política continua rendendo reuniões, debates e polêmicas. Há os que defendem o voto em lista fechada, os que propõem o distritão, que transforma em majoritária a eleição para mandatos legislativos e aqueles que propõem solução conciliatória”. Como se a solução para fortalecimento dos partidos políticos já fosse criada com o “bonde andando”. Onde está o fortalecimento do Partido? Na lista fechada? No distritão? Em que mais?

Então, por onde anda a grande proposta para fortalecimento dos Partidos? Para atrair o povo a fazer parte de um Partido Político? Para colocar a militância na rua? Para provocar o debate dentro dos Partidos Políticos constantemente, em seu dia-a-dia, discutindo os problemas das comunidades, bairros, municípios?

Quais os Partidos Políticos do Brasil que podem apresentar para o povo brasileiro, nos dias de hoje, ata das reuniões de seus diretórios municipais, mensais, quiçá, anuais, debatendo os problemas de suas comunidades?

Quais os Partidos Políticos do Brasil que podem apresentar para o povo brasileiro, nos dias de hoje, seu funcionamento através de diretórios devidamente constituídos nos municípios e não apenas, complementados, através das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS?

Fortalecimento dos Partidos seria sim, o fortalecimento da DEMOCRACIA, com debate interno. Seria sim, a filiação do cidadão que iria fazer parte de um quadro partidário porque concorda com o Estatuto do Partido, com a veracidade do que o Partido defende seus ideais, sua bandeira. Ora, quantos não se filiam no Socialismo sendo Capitalistas e vice-versa? E se filiam porque não precisam participar de reuniões partidárias constantemente, olhando na cara dos membros do partido para dá explicações ou sugestões.

Fortalecimento dos Partidos seria sim, o engrandecimento dos Partidos.

E como fazer os Partidos se fortalecerem?

Uma boa sugestão foi a idéia do Deputado José Pimentel (PT-CE), “que apresentou voto em separado pela aprovação da matéria que obriga a realização de eleição direta dentro dos partidos, envolvendo todos os filiados dentro da circunscrição eleitoral de cada cargo em disputa, para escolha de candidatos a cargos eletivos”. Mas o voto de Deputado Pimentel foi derrubado.

Sugiro então, que a além das prévias apresentada pelo Deputado José Pimentel (PT-CE), seria a escolha dos candidatos a cargos proporcionais pelo coeficiente eleitoral dos partidos na circunscrição eleitoral. E como funcionaria?

A quantidade de vagas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional seria proporcional a quantidade de filiados por partido de cada circunscrição eleitoral. Desta forma, quanto mais filiados o Partido tivesse na circunscrição eleitoral, mais vagas parlamentares ele teria. Desta forma, com mais filiados participando do quadros partidários, mais debates também seriam realizados. Desta forma, com mais debates, mais eleições para formação de diretórios transparentes, com maior pluralidade de idéias.

E mais: o fim das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS. Um partido só existiria em um município se houvesse DIRETÓRIO CONSTITUIDO.

E mais ainda: com os Partidos fortalecidos sendo realmente a base da política nacional, uma data certa, em todo Brasil (Calendário Eleitoral) para formação, eleição e/ou reeleição dos DIRETÓRIOS e suas Executivas, com mandatos de seus membros de duração certa e autônoma na sua circunscrição eleitoral, acabando-se ainda com o poder ditatorial das Executivas Nacionais sobre as Executivas Regionais e Municipais. Eleições essas para formulação dos DIRETÓRIOS, sempre 180 dias antes das eleições presidenciais.

Estaríamos assim, fazendo a REFORMA POLÍTICA, a começar pelos Partidos Políticos, que seria o grande alvo da mudança. Afinal, o Partido Político é a porta de entrada para os debates políticos e não apenas uma sigla para abrigar candidatos sem nenhum compromisso com o BRASIL.

Fernando Carvalho