
terça-feira, 26 de julho de 2011
HOJE É DIA DOS AVÔS E DAS AVÓS

O ninho tucano no Ceará será o PSD
FESTEJOS NA COMUNIDADE DE ARAÇAS/IBIAPINA
(Fonte: Secretariado Nacional de Liturgia - site:www.spedeus.blogspot.com)
segunda-feira, 25 de julho de 2011
ENCONTRO REGIONAL - TCM
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, no seu papel de orientação e fiscalização dos municípios cearenses, irá promover nos próximos dias 02 e 03 de Agosto, na cidade de Tianguá, encontro regionaL com as lideranças municipais: prefeitos, vereadores, gestores, servidores, conselheiros e sociedade civil dos municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Graça, Ibiapina, Mucambo, Pacujá, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará.
Os encontros regionais visam fortalecer uma maior interlocução em debates de temas relevantes na gestão pública e que tenham impactos significativos nos municípios.
Nesses encontros regionais, a fim de agregar as competências de outras instituições e no esforço coletivo de levar aos municípios cearenses informações de grande relevância na Gestão Pública, estarão reunidos, juntamente com a presidência do TCM, conselheiros, procuradores de contas e auditores, representantes do Tribunal de Contas da União/Secretaria Executiva do Ceará, da Controladoria Geral da União/Regional Ceará e do Governo do Estado do Ceará/Escola de Gestão Pública.
Na oportunidade também serão realizadas Oficinas Práticas que visam reforçar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais no exercício de suas funções, por meio de relatos de experiências exitosas, debates e discussões nas áreas com maior volume de atribuições e cujos gastos assumem considerável parcela de desembolso dos cofres municipais, bem como orientar os conselheiros municipais quanto ao melhor acompanhamento das despesas públicas efetivadas nas áreas de Educação, Saúde, Alimentação Escolar e Ação Social.
A participação deverá ser confirmada por email enviado para ecoge@tcm.ce.gov.br ou por fax, telefone (85) 3433.5179. Informações adicionais poderão ser adquiridas por meio da Escola de Contas e Gestão do TCM/CE, pelos telefones (85) 3433.5136/3433.5147.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONDERI

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA IBIAPABA - CONDERI
CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA IBIAPABA
Ubajara, 22 de julho de 2011
Prezados(a) Senhores(a) Ibiapabanos(a)
É com grande alegria que o Conselho de Desenvolvimento Regional da Ibiapaba – CONDERI, vem CONVIDAR E CONVOCAR os Senhores(a) para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA NA IBIAPABA–TEMA: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NA IBIAPABA, a ser realizada pela Câmara dos Deputados do Ceará:
Dia: 10 de AGOSTO DE 2011 - quarta-feira
Hora: INÍCIO 9h.
Local: AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
ENDEREÇO: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, S/N - Centro
IBIAPABA - UBAJARA-CEARÁ
PAUTA:
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA IBIAPABA:
Audiência Pública da Câmara dos Deputados do Ceará na IBIAPABA
Solicitamos a todos que realizem mobilização e articulação para tornar esse momento um dos mais importantes nesse caminho da conquista da Universidade Federal da Ibiapaba.
Desde já agradecemos sua participação, ao mesmo tempo em que solicitamos sua confirmação o mais breve possível no SINE-CE/IDT de Ubajara, através do telefone (88) 3364-1122 - 3634-1495 ou por e-mail conderi@live.com.
Atenciosamente,
GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA
PRESIDENTE DO CONDERI-IBIAPABA
REFORMA POLÍTICA - OPINIÃO

Outra matéria apresentada pelo site do Senado, de 29/06/2011, informa que “Mudanças do sistema eleitoral deve passar por referendo”. Diz a matéria que “O sistema eleitoral é a forma como são eleitos os representantes da população. Hoje os deputados e vereadores são eleitos pelo sistema de voto proporcional em lista aberta. Entre outras, há propostas de mudança para voto proporcional em lista fechada - em que o eleitor vota apenas no partido, e não mais em um candidato específico -, para voto distrital - em que o eleitor vota num candidato específico dentro de um distrito, que seria uma subdivisão do estado - e para o chamado "distritão" - em que seriam eleitos os candidatos mais votados no estado. A Comissão de Reforma Política concluiu pela adoção do voto proporcional em lista fechada, mudança que ainda não foi votada pela CCJ.”

Seria simples a resposta, se fossemos infantis em analisarmos um perfeito funcionamento dos Partidos, principalmente nas cidades do interior. Temos vistos várias reuniões, com diz o site da Câmara dos Deputados em matéria do Pinga –fogo “as principais propostas da reforma política”, de 21/04/2011, “A reforma política continua rendendo reuniões, debates e polêmicas. Há os que defendem o voto em lista fechada, os que propõem o distritão, que transforma em majoritária a eleição para mandatos legislativos e aqueles que propõem solução conciliatória”. Como se a solução para fortalecimento dos partidos políticos já fosse criada com o “bonde andando”. Onde está o fortalecimento do Partido? Na lista fechada? No distritão? Em que mais?
Então, por onde anda a grande proposta para fortalecimento dos Partidos? Para atrair o povo a fazer parte de um Partido Político? Para colocar a militância na rua? Para provocar o debate dentro dos Partidos Políticos constantemente, em seu dia-a-dia, discutindo os problemas das comunidades, bairros, municípios?

Quais os Partidos Políticos do Brasil que podem apresentar para o povo brasileiro, nos dias de hoje, seu funcionamento através de diretórios devidamente constituídos nos municípios e não apenas, complementados, através das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS?
Fortalecimento dos Partidos seria sim, o fortalecimento da DEMOCRACIA, com debate interno. Seria sim, a filiação do cidadão que iria fazer parte de um quadro partidário porque concorda com o Estatuto do Partido, com a veracidade do que o Partido defende seus ideais, sua bandeira. Ora, quantos não se filiam no Socialismo sendo Capitalistas e vice-versa? E se filiam porque não precisam participar de reuniões partidárias constantemente, olhando na cara dos membros do partido para dá explicações ou sugestões.
Fortalecimento dos Partidos seria sim, o engrandecimento dos Partidos.
E como fazer os Partidos se fortalecerem?
Uma boa sugestão foi a idéia do Deputado José Pimentel (PT-CE), “que apresentou voto em separado pela aprovação da matéria que obriga a realização de eleição direta dentro dos partidos, envolvendo todos os filiados dentro da circunscrição eleitoral de cada cargo em disputa, para escolha de candidatos a cargos eletivos”. Mas o voto de Deputado Pimentel foi derrubado.
Sugiro então, que a além das prévias apresentada pelo Deputado José Pimentel (PT-CE), seria a escolha dos candidatos a cargos proporcionais pelo coeficiente eleitoral dos partidos na circunscrição eleitoral. E como funcionaria?
A quantidade de vagas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional seria proporcional a quantidade de filiados por partido de cada circunscrição eleitoral. Desta forma, quanto mais filiados o Partido tivesse na circunscrição eleitoral, mais vagas parlamentares ele teria. Desta forma, com mais filiados participando do quadros partidários, mais debates também seriam realizados. Desta forma, com mais debates, mais eleições para formação de diretórios transparentes, com maior pluralidade de idéias.
E mais: o fim das famigeradas COMISSÕES PROVISÓRIAS. Um partido só existiria em um município se houvesse DIRETÓRIO CONSTITUIDO.
E mais ainda: com os Partidos fortalecidos sendo realmente a base da política nacional, uma data certa, em todo Brasil (Calendário Eleitoral) para formação, eleição e/ou reeleição dos DIRETÓRIOS e suas Executivas, com mandatos de seus membros de duração certa e autônoma na sua circunscrição eleitoral, acabando-se ainda com o poder ditatorial das Executivas Nacionais sobre as Executivas Regionais e Municipais. Eleições essas para formulação dos DIRETÓRIOS, sempre 180 dias antes das eleições presidenciais.
Estaríamos assim, fazendo a REFORMA POLÍTICA, a começar pelos Partidos Políticos, que seria o grande alvo da mudança. Afinal, o Partido Político é a porta de entrada para os debates políticos e não apenas uma sigla para abrigar candidatos sem nenhum compromisso com o BRASIL.
Fernando Carvalho
domingo, 17 de julho de 2011
Intervenção no DEM

CEM ANOS DE ANTONIO ROMÃO
Em Carta enviada a todos os seus netos e sobrinhos disse as seguintes palavras.
Nasci em 1911 de uma familia numerosa e humilde. Orgulho-me da convivência que tive com meus genitores e irmãos. Alcanço a quinta geração. O meu neto já é vovo, dádiva divina, graça alcançada entre tantas. Considero-me um homem feliz, sempre fui pacato e honroso, porque o caminho que andei ao longo da vida, ainda posso andar, meus filhos, netos e toda geração, tudo é limpo, fiz de tudo para zelar o meu nome. Relaciono-me como todas as classes sociais, tenho respeito tanto quanto amizade. Comecei a trabalhar muito novo, fui fascinado pelo mesmo, sentia a presença do futuro através das minhas açoes, assim eduquei meus filhos para o trabalho o unico caminho a prosperar pessoalmente e socialmente. Deixo uma mensagem: Acreditei e acredito em Deus como também em minhas capacidade, procurei ser entendido pela credibilidade, assim sendo, o CRÉDITO É A MELHOR COISA ADQUIRIDA PELO CIDADÃO.Oriento com carinho à nova geraçaõ: Frequente às escolas, estude bastante, aprenda além daquilo que já sabe, educar-se comportar-se e saber esperar sua vez..
As comemorações serão no dia 18-11-2011
No Distrito de Rafael Arruda – Sobral – Ce.
Missa na Igreja de São Francisco as 18 horas .
Recpção – Apos a missa.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Projeto que cria empresa individual limitada é sancionado
Fonte: Agência Liderança
O projeto de lei do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que trata da empresa individual de responsabilidade limitada, foi sancionado nessa segunda-feira (11) pela presidente Dilma.
A proposta acaba com a obrigatoriedade de incluir dois sócios na constituição de uma empresa. Pelo projeto, só o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas dela, excluindo-se o patrimônio pessoal do proprietário. O empresário deve ser titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo em vigência. A proposta também é chamada de “Projeto antilaranja” porque, na maioria das vezes, o outro sócio não tem interesse na empresa, formando uma sociedade limitada originalmente fictícia, apenas para afastar o risco de afetação do patrimônio pessoal do empresário. Montes lembrou que hoje o empresário, “a exemplo do que fez o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na criação da consultoria Projeto”, é obrigado a montar empresas com 99% do capital, sendo que o outro sócio tem apenas 1% de participação. Grande parte das sociedades limitadas são “sociedades faz-de-conta”, constituídas somente para limitar a responsabilidade do sócio. Nelas, um único sócio detém quase a totalidade das quotas do capital social, gerando enorme burocracia, tornando complexo o exame dos atos constitutivos pelas juntas comerciais e ocasionando disputas judiciais entre sócios, ainda que um deles detenha quota insignificante do capital social. A proposta de Montes evita isso. A lei também possibilita que quem já possui um negócio em sociedade possa se tornar empresa individual, ao permitir a concentração das cotas de outra modalidade societária em uma única pessoa. O empresário só pode ter um único empreendimento nesta categoria.