AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara Municipal de Ibiapina/CE realiza Audiência Pública para debater sobre a situação em que se encontra o prédio das futuras instalações do Centro Administrativo

Fachada atual do futuro Centro Administrativo de Ibiapina

Monumento "O Homem no Carro de Boi" 

A Câmara Municipal de Ibiapina, atendendo ao Requerimento Nº 026/2013, de 01 de abril de 2013, de autoria do Vereador Fernando José Melo de Carvalho, aprovado em Sessão Ordinária, no dia 24 de Abril de 2013, realizou Audiência Pública, no plenário 1º de Junho, para debater sobre a atual situação em que se encontra o imóvel onde será instalado o Centro Administrativo de Ibiapina.

Vereador Fernando Carvalho, e público presente

Durante a Audiência Pública houve o pronunciamento das seguintes autoridades:

• Daniel de Araújo Costa - Presidente da Câmara Municipal de Ibiapina;

• Fernando José Melo de Carvalho – vereador e autor do Requerimento;

• Presidente da COOPAMIL, Francisco Aguiar Fernandes;

• Dr. Roque Hudson - Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Ibiapina;

• Maria do Rosário Melo - Vereadora

• Presidente do PEN, Wilian Vicente Batista;

• José Airton da Silva Sousa, Representante do Fundeb e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSEMIB

• Presidente da Associação dos Comerciantes de Ibiapina, José Pontes Ibiapina Neto;

• José Nogueira Junior - Vereador;

• Manoel de Jesus Freitas – vice-prefeito;

• José de Jesus Aguiar - Vereador;

• Dr. João Paulo - Advogado da COOPAMIL,

• Erisvaldo Pompil - Presidente da Cooperativa de Tranporte,

• Antonio Carlos Melo Alves - Presidente do CEVACI;

• Fernando de Melo Braga - Secretário Municipal de Administração e Finanças;

• Manoel Carlos - comerciante

A Audiência teve com finalidade inteirar a população desta cidade sobre a situação em que se encontra o imóvel pertencente a Cooperativa Agrícola Mista da Ibiapaba – COOPAMIL, que no dia 03 de Janeiro de 2011, assinou CONTRATO DE CESSÃO DE USO, com a Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, por um prazo de 20 (vinte) anos de uso, na qual o contrato autorizava o Município de Ibiapina a fazer as adequações necessárias para o funcionamento do Centro Administrativo.

Buscar soluções para que a atual Administração de Ibiapina dê continuidade aos trabalhos de conclusão das obras de adequação, onde já foram investidos/pagos R$ 687.646,16 (Seiscentos e oitenta e sete reias, seiscentos e quarenta e seis centavos e dezesseis centavos), tendo em vista que foi feita denúncia junto a Justiça Federal sobre a má versação dos recursos aplicados, onde supostamente, foram aplicados recursos do FUNDEB, foram debatidos pelos participantes.

Também foi apresentado aos presentes o RELATÓRIO DOS GASTOS EFETUADOS NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2011, encaminhado à Câmara Municipal pelo ex-prefeito Marcos Antonio da Silva Lima.

Foi apresentada ainda cópia das Leis Municipais nº. 513/2011, de 25 de Março de 2011 e nº. 548/2012 de 16 de Abril de 2012, que abrem crédito especial adicional ao orçamento do município de Ibiapina e cópia do Ofício nº. 1370/12 – MPF/PRM/SOBRAL, encaminhado a Prefeitura Municipal de Ibiapina/CE, pelo Sr. Procurado da República, Dr. Fernando Braga Damasceno.

No decorrer dos pronunciamentos foram propostas várias ações, com destaque para as seguintes:

• Desapropriação ou compra do imóvel em questão;

• Retomada imediata da obra por parte do Poder Executivo;

• Compensação financeira ao município de Ibiapina;

• Conclusão de que são seis obras que compõe o Centro Administrativo, feitas com recursos de várias secretarias, independentes, o que não justifica a paralisação dos serviços, por a denúncia feita referir-se a apenas uma das obras, que inclusive, já foi concluída (Garagem) e que está sendo usada pela Administração;

• Formulação de uma Lei Municipal incluindo todas as despesas efetuadas, com a compensação dos gastos a Administração;

• Formação de uma Comissão para participar de reunião junto a Procuradoria Geral da União, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a obra e apresentar documentos, entre outros.

Ao final dos trabalhos da Audiência foi ainda formada uma Comissão composta por cinco membros, para encaminharem documentação à Procuradoria Geral da União, composta por:

• 1 Membro do Poder Executivo;

• 1 Membro da COOPAMIL;

• 1 Membro do Poder Legislativo;

• 1 Membro do Conselho do FUMDEB;

• 1 Membro da Sociedade Civil;

Também foi agendada uma reunião com os membros desta comissão para próxima segunda-feira, 29 de abril de 2013.

 Presidente da Coopamil - Aguiar Fernandes

 Pontes Neto, Manuelzinho, Daniel, Fernando Carvalho, José Airton, José Aguiar, Luciano e Aguiar Fernandes

Dr. Roque, representante da Administração

Secretário de Administração, Fernando Braga

 Publico presente no plenário

MAIS UM ACIDENTE NO RAIMUNDO LINHARES

 Um acidente envolvendo uma L200 e um Ford K ocorreu no início desta noite nas proximidades do Bairro Raimundo Linhares. Segundo populares a L200 vinha no sentindo Ibiapina/Raimundo Linhares quando colidiu com o Ford K, vindo posteriormente a capotar.

Segundo a Polícia Militar o veículo Ford K de placa CKI 2597 da cidade de São Paulo/SP era conduzido por Francisco Egilton Gomes Farias que vinha na companhia de Iara. Os mesmo foram encaminhados ao Hospital municipal e passam bem.  Já a L200, placa JUN 5819, de São Benedito/CE, era conduzida por Zico, que mora próximo ao local do acidente, mas que se evadiu do local com destino ignorado.

Alguns moradores da comunidade do Raimundo Linhares aproveitaram para reclamar da falta de iluminação no local do acidente.

Atenderam a ocorrência o Sargento Quirino, Cabo Vaz e Soldados Alisson, Mendes e Cardoso.

HOMEM PRESO AO TENTAR ABUSAR SEXUALMENTE DE CRIANÇA

Acusado: Francisco Evanildo

Material apreendido

Equipe da Polícia Militar de Ibiapina; Cabo Vaz, Soldado Alisson, Cardoso, acusado de vermelho Francisco, Sargento Quirino e Soldado Mendes

A população ibiapinense ficou assustada quando, na manhã desde domingo, começou a circular pela cidade a notícia que um homem estava tentando abusar sexualmente de uma criança de aproximadamente 4 anos no centro da cidade.

Rapidamente a Polícia Militar de Ibiapina foi mobilizada e, populares se aglomeravam nas proximidades da Praça de São Francisco par saberem o que estava acontecendo.

Um grupo de vendedores ambulantes de meias e cintos eram os principais suspeitos, pois, segundo as primeiras informações, um dos vendedores do grupo era o que foi visto com a criança.

O fato ocorrera por volta das 10:30 horas da manhã e após as indagações da polícia junto ao grupo começaram a ser feitas as diligências.

No início da tarde, por volta das 14:00 horas, a equipe da da PM de Ibiapina, composta por Sargento Quirino, Cabo Vaz, Soldados Alisson, Mendes  e Cardoso, efetuaram a prisão de  um dos vendedores de nome Francisco Evanildo da Silva Oliveira, na cidade de São Benedito. O mesmo foi pego com vasto material pornográfico, álbum fotográfico com imagens de crianças e vários celulares. Ele é natural de Jaquaribara/CE e residente em Umarizal /RN.

Também foi descoberto pela PM de Ibiapina que o acusado Francisco Evanildo respondia no Estado do Rio Grande do Norte pelos crimes previstos nos arts. 129, 217, e 157; e no Estado do Ceará por lesão corporal e 157 e agora esse 217.

O acusado foi conduzido para a carceragem do município de Tianguá. 

AÇÕES POLICIAIS EM IBIAPINA

Motos apreendidas no pátio da PM de Ibiapina/CE

A Polícia Militar de Ibiapina, sobre o comando do Sargento Quirino, vem desenvolvendo diversas ações no município de Ibiapina. No último dia 13, com a equipe de policiais, Cabo Vaz, Soldados Alisson, Mendes  e Cardoso, efetuaram a prisão de Paulo Henrique Antunes, que  foi atuado por assalto no sítio Paratibe. O mesmo foi conduzido para a delegacia de Tianguá para efetuar o fragrante e depois para  cadeia pública de Ibiapina onde se encontra preso. O assalto ocorreu por volta das 18 e capturado por volta das 20 horas. Paulo Henrique já vinha sendo alvo de investigações por parte da PM local, haja vista o mesmo ser acusado da prática de outros atos delituosos e tentativas de assaltos.

Também no mesmo dia, com o apoio da força tática II da cidade de Tianguá, foi efetuada uma blitz com barreiras nas principais vias do município, resultando a detenção de 32 motos recolhidas por seus condutores não apresentarem documentação dos veículos ou habilitação. Também as blitz têm como finalidade cobrar dos condutores de motos uso constante de capacetes.

ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO

Um veículo Honda CRB, placa OCB 4467, da cidade de Fortaleza/CE,  capotou , por volta das 17 horas do dia 08 de Abril, após sua condutora perder o controle do mesmo ao passar por um trecho com água na CE-187,  próximo a zona urbana do município de Ibiapina, em um local conhecido como alto do acampamento.

O veículo era conduzido pela juíza de direito da cidade de Tianguá, Dra.  Cleiriane Lima Frota, que responde também por diversas cidades da Ibiapaba. A mesma não teve ferimentos e foi socorrida pela equipe da polícia militar de Ibiapina composta poelo Sargento Quirino, Cabo Vaz, Soldados Alisson, Mendes  e Cardoso

REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA

O Debate sobre a Reforma Política continua preenchendo espaço no noticiário nacional. Temas como o aumento do mandato para cinco anos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos; Eleições unificadas (presidente, governador e prefeito em uma mesma data); data da posse em dias diferentes; financiamento público de campanha; fim das coligações partidárias em nível proporcional; fidelidade partidária; lista fechada; entre outros, são debatidos por Deputados e Senadores constantemente.

Mas de todos esses tópicos, quais os que realmente fortalecem os Partidos Políticos e quais os que aproximam os políticos, principalmente os de mandatos federais, de suas bases políticas, do povo?

VOTO REGIONAL

Por que não escolhermos representantes de nossa região? Da mesma forma que os estados escolhem, no modelo atual, seus deputados federais, por que não implementar essa escolha diretamente para todas as regiões dos estados da Federação.

Cada estado seria dividido em regiões: capital (subdividido em suas regionais), região metropolitana (sem a capital), central, zona norte, leste, etc, onde eram apresentados os números de eleitores para o cálculo do número de vagas legislativas.

UNIFICAÇÃO ELEITORAL

As eleições ocorreriam de cinco em cinco anos, unificadas, para escolha do Presidente da República e vice, Governador e Vice, Senador e suplente, Prefeito e vice, e Vereadores. Neste modelo, o eleitor votaria apenas em cinco candidatos.

Teoricamente, com a redução do número de eleições e votações, o custo das eleições cairia vertiginosamente.  Teoricamente também, os novos gestores teriam mais tempo para organizarem suas administrações. No modelo atual, com eleições a cada dois anos, os gestores, principalmente em cidades do interior, tentem a viver administrativamente pensando apenas em eleições. Mal foram eleitos, já estão pensando nas eleições do próximo ano, correndo atrás de Governadores e deputados federais na tentativa de viabilizarem projetos antes das eleições, e, após elas, ficarem no marasmo de suas administrações, já pensando em suas reeleições.

FIM DA REELEIÇÃO

Com o mandato de cinco anos, unificadas as eleições, finalizava o direito da reeleição.

VOTO LEGISLATIVO

Neste novo modelo, cada região votava apenas em candidatos a cargos do legislativo de sua região. Com a unificação eleitoral, e a escolha de apenas cinco candidatos, Presidente, Governador, Senador, Prefeito e Vereador, acabar-se-ia a votação para deputados federais e estaduais.

Vejam bem: O presidente do Senado é eleito por seus pares. Assim também é o do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O povo os elege e eles elegem seus presidentes,  mesas diretoras, comissões, etc.

Então, por que não votarmos também apenas para vereadores? No período eleitoral cada região, em seus municípios, elegeria para o legislativo, apenas seus vereadores. Após as eleições, os vereadores de sua região, em votação, elegeriam os deputados estaduais e federais de sua região por um mandato de dois anos e meio. Passado esse tempo, novas eleições regionais para escolha de seus deputados estaduais e regionais.

Desta forma, tanto os deputados estaduais como federais de uma determinada região estariam mais próximo do povo que os elegeu, comprometendo-se com os projetos para sua região, bem como, em um prazo de dois anos e meio, estariam retornado para saber se seus pares são favoráveis ou não, as suas permanências nas casas legislativas. Continuariam sendo, digamos assim, eternamente VEREADORES.

FIM DAS COLIGAÇÕES

Também acabariam as coligações proporcionais, mas, pelo outro lado seriam eleitos apenas os mais votados, independente de partido, desde que, os Partidos Políticos houvessem assegurados as cadeiras legislativas pelo número de filiados.

FORTALECIMENTO PARTIDÁRIO

Neste novo modelo e conforme já pronunciado em artigo datado de 25/06/2011, publicado no Ibiapina News, a quantidade de vagas nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, ocupadas pelos Partidos Políticos seria proporcional a quantidade de filiados por partido de cada circunscrição eleitoral. Desta forma, quanto mais filiados o Partido tivesse na circunscrição eleitoral, mais vagas parlamentares ele teria.

EXEMPLIFICANDO

O Brasil, segundo dados do TSE, possui 140.646.446 eleitores.

O Estado do Ceará, 6.192.371 eleitores

A Região da Ibiapaba,  (Viçosa do Ceará – 41.770; Tianguá – 48.579; Ubajara – 24.432; Ibiapina – 18.325; São Benedito – 37.782; Carnaubal – 13.390; Guaraciaba do Norte – 31.500; Croatá – 14.524 e Ipu – 33.104) totalizando 263.406 eleitores.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 deputados, sendo que o Estado do Ceará tem uma bancada formada por 22 deputados. (Números alterados recentemente para 24).

Já a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é composta por 46 deputados Estaduais.

Tomando por base a Ibiapaba

Levando-se em consideração o número de eleitores do Brasil e dividindo-se pela quantidade de cadeiras federais, teríamos um coeficiente  de 274.164 eleitores por cada vaga federal. Desta forma a Ibiapaba com 263.406 eleitores, certamente, pelas sobras, elegeria 0,96 deputado, ou seja, teria direito a uma vaga de deputado federal.

Levando-se em consideração o número de eleitores do Ceará e dividindo-se pela quantidade de cadeiras estaduais, teríamos um  coeficiente de 134.616 eleitores por cada vaga estadual. Desta forma a Ibiapaba com 263.406 eleitores, certamente, também pelas sobras, elegeria 1,95 deputado, ou seja 02 deputados estaduais.

E como seria composto o colégio eleitoral?

Por vereadores dos municípios da Região da Ibiapaba, neste caso, em um total de 109 vereadores que elegeriam 02 deputados estaduais e 01 deputado federal entre si, consequentemente, assumindo para a vaga dos eleitos a deputados seus suplentes de vereadores.

Bom registrar que a média de vereadores na região é de 12 vereadores por município, sendo que, o que tem mais vereadores tem 15 e o que tem menos, tem 9, deixando claro que haveria um grande debate para a eleição dos deputados, bem como, uma interação maior entre todas as cidades da região.

Logicamente só seriam candidatos a deputado, os vereadores que os partidos políticos tivessem assento na Assembleia Legislativa e na Câmara dos deputados.

                    FERNANDO CARVALHO (DEM), vereador do município de Ibiapina é defensor do Parlamento Municipal e da criação da Frente Parlamentar da Ibiapaba

IBIAPINA - 100 dias da nova administração (Reflexão)

 Muitas reclamações. Essa foi a temática principal dos 100 primeiros dias da atual administração de Ibiapina.

Após as visitas da Chefe do Poder Executivo à Câmara Municipal, antes mesmo da posse, onde reuniu-se com os vereadores eleitos, houve, solidariamente, pacto pela governabilidade no início da nova gestão.

Chegado, portando, ao fim de um período de 100 dias de administração, pela quantidade de Indicações dos vereadores encaminhadas pela Câmara Municipal à Gestora, quase uma para cada dia, e pela ausência de respostas, o descontentamento dos Edis é um reflexo do que a população cobra. E a temática principal tem sido a saúde, carro chefe das promessas eleitorais.

Usando da palavra no Grande Expediente da sessão de ontem, 09/04, o vereador Fernando Carvalho - DEM, leu uma carta de uma moradora do Sítio Santo Antonio, onde a mesma cobrava a reabertura do laboratório do Hospital. O Vereador Rodrigo Melo também enfatizou sobre a saúde e o vereador Júnior da Ematerce chegou ao ponto de se prontificar a fazer uma "cota" para consertar o esgoto do Bairro Francisco Custódio - Pedrinhas. O Presidente da Casa, Daniel Pachola, apresentou a quantidade de Indicações que já foram encaminhadas ao Poder Executivo, com destaque para a conservação das estradas municipais, apenas para exemplificar.

A própria administração não apresentou ainda um balanço de seus primeiros 100 dias. Como também não apresentou nenhum Projeto ou Programa, via Câmara, para os próximos anos. Eventos  tradicionais, tipo carnaval, não foram realizados. As ações desenvolvidas são poucas, com destaque para a presença da gestora em eventos, por exemplo: reunião em Fortaleza pela criação do campus universitário da Ibiapaba, entrega de material esportivo do Projeto Segundo Tempo, com divulgação do Secretário de Cultura, Francivaldo Romão, através do facebooK e eleição da mesma para a presidência da AMI – Associação dos Municípios da Ibiapaba.

Recuperação das estradas, iluminação pública, buracos nas ruas, mato nas praças, seleção pública suspensa, convocação dos aprovados no concurso público, saúde de qualidade, e tantas outras reivindicações foram feitas a atual administração pelos vereadores e até mesmo, a cobrança do site da Prefeitura Municipal de Ibiapina, que continua inativo, fora do ar.

Mas 100 dias é apenas um marco regulatório convencional. Alguns gestores passam 04 anos e não fazem nada; outros em poucas semanas já mostram a que vieram. Dizem, inclusive, que essa mania teve origem no Governo dos Cem Dias de Napoleão Bonaparte, período compreendido entre 1º de março de 1815 - quando Napoleão retorna do seu exílio na ilha de Elba - e 18 de junho do mesmo ano - quando seu exército é vencido na batalha de Waterloo. Se for isso mesmo, é uma convenção ilusória. Afinal, foram 100 dias de uma derrota.

Portanto, se pouco há para comemorar neste início de administração, permanece a ESPERANÇA de uma administração eficiente, com economia revitalizada e crescimento municipal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA IBIAPABA

A Região da Ibiapaba, zona norte do Estado do Ceará, esteve mobilizada por ocasião da Audiência Pública realizada nesta segunda-feira, dia 08, em Fortaleza, para apresentar ações em favor da criação do campus da Universidade Federal da Ibiapaba.

foto: face do Marcos

O evento promovido pelo CONDERI – Conselho de Desenvolvimento Regional da Ibiabapa, sob a presidência do Sr. Glauber Augusto, foi realizado no Hotel Amuarama e contou com a presença dos Deputados Federais José Guimarães e João Ananias; dos deputados Estaduais Dedé Teixeira e Lula Morais, além da presença maciça de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, Secretários municipais, presidentes de associações de estudantes universitários, sindicalistas e muitos jovens.

A luta pela criação do campus universitário da Ibiapaba é uma das ações que o CONDERI vem trabalhando nos últimos anos. Após a realização da Audiência Pública que ocorreu em Ubajara em Agosto de 2011, na qual participaram mais de 6.000 pessoas, a mobilização ganhou força e tem se intensificado a cada dia.

O desgaste por que passam os estudantes, diariamente, para se deslocarem da Ibiapaba à Sobral, onde está localizada a universidade mais próxima, é sempre destacado. São, em média, 120 Km a serem percorridos. Jovens que saem de casa por volta das 16:00 hs e retornam no outro dia, por volta da 1:00 da madrugada. Neste percurso, atravessam ladeira e são conduzidos, muitas vezes, em ônibus em péssimas condições ou, até mesmo, em ônibus adquiridos com recursos do Fundeb, os famosos “amarelinhos”.

O sonho da UFI tem ganhando força e apoio. Os novos prefeitos tem se juntado a essa mobilização e alguns deputados votados na região estão trabalhando para a concretização da ação. O Deputado José Guimarães, durante a reunião afirmou que a bancada cearense no Congresso Nacional deverá encaminhar uma emenda parlamentar para a criação do campus da Ibiapaba ainda este ano. Já os deputados estaduais Dedé Teixeira e Lula Morais se comprometeram em conseguir recursos para o MAPI – Monitoramento de Ações e Programas Prioritários, do governo estadual, para que seja feito o estudo de viabilidade técnica de instalação do campus da Ibiapaba.

Durante os debates os prefeitos serranos se mobilizaram e defenderam a unidade da Serra pela criação do campus. Pediam empenho para a aquisição dos recursos para o estudo de viabilidade técnica e, somente após, decidirem qual o município que será a sede do campus.

Estiveram presentes à reunião os prefeitos de Ubajara – Zezinho; Tianguá – Jean Azevedo; Ibiapina – Marta do Orismar; Carnaubal – Raimundo Nonato; Ipu – Sérgio Rufino; Guaraciaba do Norte – Regivaldo Melo; Croatá – Antônio Onofre, além de mais de 40 vereadores.

foto: face do Marcos

A associação dos estudantes universitários de Ibiapina se mobilizou a apresentou fachas destacando Ibiapina como o centro geográfico da Ibiapaba. Nos corredores eram constantes os comentários sobre qual o melhor local, onde muitos apostavam como sendo entre Ubajara e Ibiapina, em um terreno já pertencente ao Governo Federal e com mais de 60 Hectares.

CORREIO IBIAPABA

CONTINUA A ENQUETE

PROPOSIÇÕES FERNANDO CARVALHO

O vereador Fernando Carvalho - DEM/Ibiapina, apresentou na Sessão do último dia 02, na Câmara Municipal de Ibiapina, diversas Proposições ao Poder Executivo.

Dentre as Indicações apresentadas, destaque para: 

01. Solicitando tomada de providências urgentes no sentido de regularizar o trânsito do Centro da cidade de Ibiapina;

02. Unificação do valor das gratificações dos Agentes de Saúde;

03. Construção da calçada do cemitério e do Estádio Municipal;

04. Iluminação do Estádio Municipal;

05. Manutenção das Praças Públicas;

06. Projeto para aquisição de terreno para implantação de um polo industrial;

O vereador ainda apresentou um Requerimento a Administração municipal solicitando informações sobre os repasses efetuados a Associação dos Agentes de Saúde de Ibiapina no período de Janeiro a Março do corrente ano.

Também, na mesma sessão, foi votado Requerimento do vereador Fernando Carvalho, solicitando cópia do processo licitatório PP 06/2013 que trata da contratação de empresa para fazer o transporte escolar, entre outros.

CORREIO DA IBIAPABA - PESQUISA UFI

O Jornal Correio da Ibiapaba, em seu site, traz matéria, nesta quinta-feira, sobre as visitas do presidente do CONDERI, Sr. Glauber, às Câmaras municipais. Na matéria o site mostra o trabalho apresentado pelo CONDERI, bem como, o empenho do presidente para a realização da Audiência Pública que será realizada em Fortaleza para tratar da implantação da Universidade Federal da Ibiapaba.

Também o site Correio Ibiapaba apresenta uma ENQUETE na qual consulta a melhor cidade para receber a campus da universidade, apresentado o nome de cinco cidades para votação.

RECEITAS E DESPESAS DE IBIAPINA ATÉ FEVEREIRO/2013

O site do TCM - Tribunal de Contas do Municípios, apresenta mensalmente o total acumulado das receitas e despesas efetuadas pelos municípios cearenses.

Até o mês de Fevereiro de 2013 o município de Ibiapina havia arrecado a quantia de R$ 6.496.587,48 efetuado através de 47 receitas. 

Quanto as despesas, no mesmo período, foram encontrados 11 itens de despesas, totalizando o valor de R$ 2.117.055,75 (*).

O site ainda informa que a fonte das informações é proveniente dos "Dados enviados pelo Município através do Sistema de Informações Municipais - SIM".

CONVITE

ESSA LUTA É DA IBIAPABA

ESSA LUTA É DOS IBIAPABANOS

MOBILIZAÇÃO JÁ

CONDERI NA CÂMARA MUNICIPAL

PRESIDENTE DO CONDERI GLAUBER LIRA PARTICIPA DE SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIAPINA

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional da Ibiapaba-CONDERI, Sr. Glauber Lira participou da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ibiapina realizada na última quinta-feira, dia 26 de março, às 19h, no Plenário 1º de Julho, como Convidado do Presidente Vereador Daniel Costa e do Vereador Fernando Carvalho, que é um defensor desse campus e dos interesses da Ibiapaba.

Glauber Lira realizou um resumo das conquistas do CONDERI e sua atuação nesses 12 anos em prol do Desenvolvimento, Fortalecimento e Identidade Regional, destacando os projetos de infraestrutura que a Ibiapara irá receber em breve e principalmente pela Conquista do Campus Universitário Federal do Ceará para a Ibiapaba.

Reforçou a importância da participação de todos para o grande evento de Debate, que irá acontecer dia 08 de abril, em Fortaleza no Hotel Amuarama, às 9h, com a participação do Deputado Federal José Guimarães, o qual foi o responsável pela aprovação do Campus Universitário da Ibiapaba e que será fortemente direcionado a realização do Estudo de Viabilidade Técnica/Econômica, que foi inserido pelo CONDERI como proposta no MAPP do Governo do Estado no valor de R$ 400.000,00 para a realização desse estudo, cujo estudo determinará em qual cidade da Ibiapaba será a sede do Campus, sendo assim, uma ferramenta democrática e técnica de escolha, para tanto, se faz extremamente necessário a participação de todos os ibiapabanos nessa luta e enorme desafio. 

A sessão também contou com a participação da Diretoria do CDL de Ubajara e Ibiapina representado pelo empresário Joaquim Aristides, que demonstrou em sua fala total apoio dos empresários nessa conquista e ação. O Presidente do CONDERI agradeçeu o carinho e acolhida de todos os Vereadores dessa casa do povo Ibiapinense.

Glauber Augusto Lira Sousa - Presidente

FICHA LIMPA - PEC 06/2012

Tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda a Constituição Federal nº 06/2012, de autoria do Senador Pedro Tarques, que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos três poderes da administração pública.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, aprovou o Relatório do Senador Eunício Oliveira favorável à PEC 06/2012.

Confira matéria abaixo e, clicando em PEC 06/2012, você pode conferir a PEC na íntegra e sua Justificativa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA IBIAPABA

CONDERI REALIZARÁ EM FORTALEZA, DIA 08 DE ABRIL, NO HOTEL AMUARAMA, UM GRANDE DEBATE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO FEDERAL DO CEARÁ NA IBIAPABA

O Conselho de Desenvolvimento Regional da Ibiapaba-CONDERI, através de seu Presidente Glauber Lira, vem comunicar a realização de mais um grande evento em prol do desenvolvimento e fortalecimento regional com foco na Universidade para Ibiapaba que será uma reunião em Fortaleza, dia 08 de abril às 9h no Auditório do Hotel Amuarama, com a Ilustre presença do Deputado Federal José Guimarães o qual foi o responsável pela aprovação do Campus Universitário para Ibiapaba na LDO para 2013 do Governo Federal. O tema central a ser debatido pelos presentes será o Campus Universitário, a proposta inclusa no MAPP do Governo do Estado para realização do Estudo de Viabilidade Técnico/Econômico que irá determinar a localização na região e adoção de procedimentos para sua implantação. Esperamos contar com a efetiva participação dos Prefeitos e vereadores das 9 cidades da Ibiapaba, sociedade civil organizada, instituições, lideranças políticas e conselheiros. 

O CONDERI desde já agradece a presença de todos. 

Glauber Lira - Presidente

TRANSPARÊNCIA

O site CEARÁ AGORA traz uma matéria sobre os portais da transparência que as prefeituras terão que implantar a partir de 28 de Maio.

Confira: 

O Tribunal de Contas dos Municípios irá orientar as prefeituras cearenses para adotarem providências necessárias para a instalação de portais eletrônicos para divulgação, via Internet e de informações sobre suas receitas e despesas. 

A instalação de portais de transparência é obrigatória, para todos os municípios brasileiros, a partir do dia 28 de maio.

No Estado do Ceará 151 municípios precisam se adequar a Lei Complementar 131/2009. Atualmente, a obrigação de tornarem públicas as contas atinge somente 33 municípios com mais de 50 mil habitantes, mas a partir de 28 de maio os municípios com menos de 50 mil habitantes também serão obrigados à "liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso ao público", segundo o que determina a lei.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, já recomendou o secretário do Tribunal, Fernando Diogo, no sentido de providenciar ofício circular para todas as prefeituras lembrando o cumprimento da Lei Complementar 131/2009, que possui o objetivo de tornar a administração pública nas três esferas de poder, federal, estadual e municipal, mais transparente.

A lei determina que, em relação às despesas, deve ser feita a divulgação em tempo real de "todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quanto for o caso, ao procedimento licitatório realizado". Quanto à receita a lei declara que deve ser divulgado "o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários".

O descumprimento da lei resultará na suspensão do recebimento de recursos provenientes de transferências voluntárias da União e do governo do Estado.

Fonte: www.cearaagora.com.br

CGU - IBIAPINA/CE

Foi realizado no Plenário 1º de Junho da Câmara Municipal de Ibiapina/CE, de 12 a 14 de Março, um curso de Capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, promovido pela Controladoria Geral da União - CGU. 

Mais detalhes no site da CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA. 

No site você poderá visualizar sobre o conteúdo ofertado durante o Curso: LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONVÊNIOS e CONTROLE INTERNO.

Participaram aproximadamente 100 pessoas dos diversos municípios da Ibiapaba.

Vereador Fernando Carvalho e Jr. da Ematerce

MOTOS APREENDIDAS

Trabalho intensificado

A Polícia Militar de Ibiapina, sob o comando do Sargento Quirino, tem intensificado o trabalho na busca de motos roubadas, adulteradas ou sem documentação no município de Ibiapina/CE. Neste sentido, diversas motos veem sendo apreendidas por seu condutores não apresentarem documentação; não serem habilitados ou ainda, estarem com documentação muito atrasada.

Neste último sábado, oito motos e um carro, foram encaminhados para o Quartel, na cidade de Tianguá/Ce.

MEDICAMENTOS APREENDIDOS

POLÍCIA MILITAR DE IBIAPINA FAZ APREENSÃO DE MEDICAMENTOS EM IBIAPINA/CE

A Polícia Militar de Ibiapina/CE, sob o comando do Sargento Quirino, ao fazer procedimentos de rotina no mirante da ladeira Ibiapina/Mucambo, por volta de meio-dia do último Sábado, tentou abordar um motoqueiro que trafegava na moto de placa NUP 3295 - Sobral/CE..

No momento em que sinalizava para o mesmo parasse sua moto, eis que o motoqueiro diminui a velocidade do veículo e, rapidamente, saiu em disparada em direção a mata da ladeira, seguindo pela trilha que conduz para as bicas. Os policiais ainda tentaram alcançá-lo, mais em vão. Na fuga o motoqueiro deixou cair um celular e uma carteira de habilitação.

Retornando a moto, ao fazerem a vistoria do veículo, eis que o policiamento de depara com uma mochila repleta de medicamentos amarrada em sua garupa. Os mesmo continham a inscrição de "Proibida venda no comércio".

Todo o material foi recolhido e encaminhado, juntamente com a moto, celular e carteira de habilitação a Delegacia de Polícia de Ubajara.

Medicação apreendida

Carteira de Habilitação que ficou no local

Moto que era conduzida pelo motoqueiro

19 DE MARÇO

DIA DE SÃO JOSÉ

(Segundo a tradição da Igreja Católica)

DIA DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ

(No município de Ibiapina)

DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ

ÚLTIMO DIA DE ESPERANÇA DE BOM INVERNO PARA MUITOS NORDESTINOS

E nesse mote, muitos meios de comunicação fazem matérias sobre o assunto. Em Ibiapina, neste momento, tempo nublado. 

Mas a esperança por um bom inverno não perdemos pois confiamos em DEUS.

POLÍCIA MILITAR - IBIAPINA

Novo comando da Política Militar em Ibiapina/CE

O município de Ibiapina, desde o início do mês de Fevereiro, conta com um novo destacamento policial. Agora, sob o comando do Sargento Quirino e aumento do contingente policial, as ações tanto preventivas como repreensivas, tem se intensificado. 

Ibiapina, que também foi contemplada com uma viatura, presencia no seu dia-a-dia, ações constantes da PM. São abordagens na zona rural e na cidade que vem trazendo resultados. Os alvarás de funcionamento do horário dos bares e restaurantes são fiscalizados no intuito de coibir a descumprimento da Lei Municipal nº. 397-A/2008, com isso, evitar, muitas confusões em locais não apropriados.

No Mês de Fevereiro o destacamento de Ibiapina realizou registros de:

01 roubo a pessoa;

02 furtos a pessoa;

01 lessão a bala;

01 lessão a faca;

02 lessões corporais;

03 mandados judiciais;

01 porte ilegal por arma de fogo;

02 uso de entorpecentes

e ainda foram apreendidadas 01 arma de fogo e 05 facas

A ação da Polícia Militar sob o comando do Sgto. Quirino e com o apoio do Cabo Vaz e Soldados Mendes, Cardoso e Alison, está trazendo resultados. E a população apoia pois todos anseiam por mais segurança.

Neste período também participaram de uma reunião na Câmara Municipal de Ibiapina, com a presença de diversos proprietários de bares do município e vereadores para debaterem sobre a Lei nº 397-A/2008.

Também foi realizada ações no combate a Incêndio a veículo; cumprimento de mandato de busca e apreensão em duas residências suspeitas de ações ilegais; apreensão de descargas alteradas; e de equipamentos eletrônicos e outros, na cadeia pública de Ibiapina.

CONCURSO PÚBLICO

Jornal ALERTA GERAL traz matéria sobre Concurso Público e Seleção realizados em Ibiapina/CE

Confira trecho da matéria

"Justiça suspende concurso público realizado em Ibiapina"

"De acordo com os autos, dois concursos foram realizados, um pela antiga gestão, no qual os aprovados aguardavam serem chamados para assumir os cargos e outro pela atual prefeita Marta Ângela (PMDB)."

"A Justiça determinou que os aprovados do concurso mais antigo devem ser chamados e a seleção realizada posteriormente será analisada."

No site do Ceará Agora é também disponibilizado um áudio onde o presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel, tece explicações sobre o assunto. Confira!

fonte: Ceará Agora

ATIVIDADE PARLAMENTAR

TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO VEREADOR FERNANDO CARVALHO DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO/2013

Dentre os trabalhos efetuados pelo Vereador Fernando Carvalho (DEM) junto a Câmara Municipal de Ibiapina durante o mês de Fevereiro, destaque para a Moção de Aplauso  nº 001/2013, encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibiapina, por ocasião da comemoração dos seus 41 anos de fundação, realizado no dia 26 de Fevereiro.

Também foi apresentado pelo Vereador Seis (06) Indicações encaminhas ao Executivo Municipal, a saber:

Indicação nº 009/2013 de 19/02/2013, Que sugere que seja restabelecido o Site da Prefeitura Municipal de Ibiapina, porque o mesmo se encontra fora do ar;

Indicação nº  010/2013 de 19/02/2013, Que sugere que seja feito um serviço emergencial de limpeza das calhas e conserto de buracos no trecho da ladeira Ibiapina/Mucambo, sugerindo ainda que seja feito contato com a CAGECE para verificar a situação em que se encontram as tubulações que cortam a estrada;

Indicação nº 011/2013 de 19/02/2013, Que seja feita a fiscalização da área pertencente ao Parque Ecológico do Agudo e ainda, sendo feito o replantio de árvores nativas;

Indicação nº 012/2013 de 19/02/2013, Que seja criada no município de Ibiapina, nas praças públicas, as feirinhas itinerantes, no intuito de contribuir com o turismo e a cultura local;

Indicação nº 013/2013 de 19/02/2013, Que seja orientado aos Gestores Municipais, responder à Câmara Municipal, por escrito, sobre as Indicações que são encaminhadas ao Executivo; e

Indicação nº 014/2013 de 19/02/2013, Que seja feita a Coleta de Lixo na Zona Rural do município, com destaque para o Sítio São Pedro – Vila.

O Vereador também apresentou dois (02) Projetos de Lei. Um que dá “denominação oficial a Rua na cidade de Ibiapina de Vereador Manoel Rosendo César”; e o outro que “identifica o Autor do Projeto de Lei”

Neste período o vereador ainda participou de diversas reuniões como:

01.   Com os comerciantes locais e Polícia Militar para debater e prestar esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 397-A/2008 “que regulamenta o horário de comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares, no município de Ibiapina/CE”, no qual foi o autor da Lei;

02.   Participando do Seminário de Sensibilização para a realização da 5º Conferência Municipal das Cidades, realizado na cidade de Ubajara;

03.   Participando de reunião com os vereadores da Serra da Ibiapaba, para criação da Frente Parlamentar da Ibiapaba, em Ibiapina, no qual é um dos idealizadores e defensor;

04.   Participando do “Prêmio Contribuinte 2012”, promovido pela Secretaria da Fazenda e Sistema Verdes Mares, em Tianguá;

05.   Participando de reunião junto ao Deputado Duquinha, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para debater sobre Projetos de interesse do parlamento municipal e do município de Ibiapina;

06.   Ainda de reunião junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Fortaleza

07.   E também, junto a Assessoria Jurídica da UVC, sobre a criação de Projeto de lei que regularmente o tombamento municipal, entre outros.

Também, durante esse mês, o Vereador Fernando Carvalho fez pronunciamentos no Plenário 1º de Junho da Câmara Municipal, participou de reuniões com membros do COMDEMA/Ibiapina, com Secretários Municipais e, ouviu muito, a população ibiapinense.

RECEITA E DESPESAS DE IBIAPINA

Segundo o site do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceará, através do Porta da Transparência, o município de Ibiapina arrecadou no mês de Janeiro a quantia de  R$2.666.546,17 efetuado através de 37 receitas, sendo elas, a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, a que mais contribuiu, com um valor de R$ 1.289.304,16. Quanto as despesas efetuadas, foram encontradas 05 itens de despesas, totalizando um valor de R$ 600.962,47(*). Ainda segundo o site do TCM a fonte das informações é proveniente dos "Dados enviados pelo Município através do Sistema de Informações Municipais - SIM". 

CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Ibiapina disponibilizou, através de seu site, a prestação de contas (despesas) efetuadas no mês de Janeiro de 2013. Os dados são obtidos através do link transparência onde o cidadão poderá verificar todos os gastos feitos na Câmara Municipal.

SITE FORA DO AR

O endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Ibiapina ao ser acesso no site de busca google, não é localizado. Segundo o site de busca, o mesmo pede para recarregar a página, que, novamente, mantém a mesma resposta. 

A busca de informações nos sites governamentais e, mais precisamente, nos das prefeituras, já é uma realidade do povo, na ânsia de acompanharem o andamento das administrações. 

E a população ibiapinense fica constantemente indagando aos vereadores o porque da não manutenção do site. E questionam que "já são aproximadamente sessenta dias fora do ar".

Apenas para registrar, neste período já foram realizadas várias Licitações, Seleções públicas para servidores, publicação de Decretos e Portarias, entre outros. 

Então fica a pergunta: Onde o povo irá buscar estas informações?

LIMITES DA IBIAPABA

O Diário do Nordeste deste domingo (03/03) traz matéria sobre "Debate sobre limites do CE volta à Assembléia". A matéria trata do Requerimento do Deputado Estadual Nenen Coelho (PSD) que solicita Audiência Pública na Assembléia Legislativa "para discutir as divisas do Ceará com o Estado do Piauí", onde, a Serra da Ibiapaba é o principal território de disputa, envolvendo 13 municípios da região.

Mais detalhes do DN.