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Ceará e Piauí trabalham juntos para solucionar dúvidas sobre limites interestaduais
Com o objetivo de identificar, reconhecer e delimitar a divisa entre os estados do Ceará e Piauí, numa faixa de terras da Serra da Ibiapaba com extensão norte-sul aproximada de 425 quilômetros e que envolve 13 municípios cearenses e nove piauienses, tem início nesta quarta-feira (20) – se estendendo até 08 de março - trabalho em campo de uma equipe dos dois Estados nordestinos. Pelo Ceará, participam técnicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
Já pelo estado do Piauí, a equipe conta com integrantes da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). A coordenação geral dos trabalhos é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Diretoria de Geociências, já que cabe a União dirimir as questões de limites interestaduais.
O objetivo do trabalho é subsidiar o IBGE de informações para que o conflito de limites geográficos entre o Ceará e Piauí seja solucionado pela União, facilitando, dessa forma, a identificação, reconhecimento e delimitação da divisa entre os dois estados, tendo em vista que serão realizadas atividades de análise em gabinete do material cartográfico e do descritivo da divisa, bem como inspeções e levantamento de informações em campo, sendo essa última etapa de importância fundamental.
O levantamento é necessário, pois existe uma Ação Cível Originária impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Piauí sobre a questão dos limites com o Ceará. A parte jurídica dessa ação está sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE), mas a questão técnica é do Ipece. O professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto, observa que o Ipece é o órgão responsável no Ceará pela divisão político-administrativa, “daí o seu engajamento profícuo no conflito sobre os limites geográficos entre os dois Estados, pois representa o Governo do Estado quanto às questões de divisas municipais”.
O trabalho de campo pela equipe do Ipece, coordenada pela analista Lana Mary Veloso de Pontes – chamado de projeto piloto – compreende uma área de aproximadamente 30 quilômetros, entre os municípios de Poranga e Padro II. No entanto, segundo Lana Pontes, a meta é identificar, reconhecer e delimitar cerca de 425 quilômetros, envolvendo, no Ceará, os municípios Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, IBIAPINA, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. E no Piauí, Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, Piracuruca, São João da Fronteira, Domingos Mourão, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio.
Ela informa que, para subsidiar a definição precisa da divisão político-administrativa do Estado, bem como para os demais estudos a serem desenvolvidos a posteriori, o Governo do Estado do Ceará, por meio do Ipece, está fazendo a aquisição de imagens de satélites de alta resolução espacial (por licitação) de todo o Ceará, incluindo as áreas de divisas com os demais estados e no caso específico, com o Piauí, o qual subsidiará o trabalho de campo e, consequentemente, na delimitação da divisa, pois o material cartográfico é atualizado.
O professor Flávio Ataliba observa que é notório que o conhecimento dos limites territoriais é de fundamental importância no gerenciamento das ações governamentais, tendo em vista “a delimitação espacial do aparelhamento político-administrativo que é bastante relevante para a gestão pública territorial, evitando-se que surjam problemas, principalmente, os referentes à prestação dos serviços públicos”.
