sexta-feira, 20 de maio de 2016

Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural



O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (17) uma medida provisória que amplia para 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O cadastro é um registro eletrônico obrigatório que serve como base de dados para que o governo faça o monitoramento e o controle do desmatamento de florestas.
Como a medida provisória já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para a sanção presidencial.

Antes de a MP ser editada pelo governo federal, o prazo para a inscrição terminava no último dia 5 de maio. Imóveis rurais não cadastrados poderiam ser multados pelo Ministério do Meio Ambiente.
O registro no CAR também é importante para o acesso de produtores a crédito agrícola e a outros subsídios do governo.

O cadastro rural é feito através da Internet. O produtor entra no portal do CAR e faz o download de um programa. Depois disso, é necessário preencher os dados pessoais e também as informações da propriedade. O sistema fornece imagens, feitas por satélite, do imóvel rural.

Imóveis com problemas ambientais devem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA. Nesse caso, o produtor assina um termo de compromisso com as informações do que tem que ser recuperado nas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Mais informações no site G1

quarta-feira, 18 de maio de 2016

CÂMARA DE IBIAPINA APRECIA CONTAS DO EX-PREFEITO MARCAO


A Câmara Municipal de Ibiapina apreciou na noite desta terça-feira (17), o Parecer Prévio emitido pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, junto ao processo de Prestação de Contas de Governo do Município de Ibiapina, exercício de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Marcos Antonio da Silva Lima.
A Sessão presidida pela vereadora Maria do Rosário abriu espaço para que o ex-gestor fizesse sua defesa em plenário. Após as explicações, foi lido o Parecer do Tribunal de Contas. Após a leitura, foi informado pelo Secretário da Casa, vereador Fernando Carvalho, que a Comissão de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Daniel, José Aguiar e Luciano, não havia emitido parecer. Houve uma discussão sobre a omissão da comissão, onde o vereador Daniel disse que fez sua parte, mas que os outros vereadores não quiseram assinar. O vereador Junior da Ematercer cobrou dos vereadores que não assinaram, dizendo que um vereador ganha 5 mil reais, e por esse motivo, tinha que trabalhar. 
Assim, foi suspensa a Sessão para que a Mesa da Câmara emitisse o Parecer. Em seguida foi dado novamente espaço para que o ex-gestor se manifestasse sobre o Parecer. Após o pronunciamento, foi lido e colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. Depois foi colocado em votação o Parecer Prévio do TCM onde obteve 7 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção.
Com o resultado, foi mantida o Parecer do TCM e as contas do ex-gestor, Marcos Antonio da Silva Lima, Aprovadas.


quarta-feira, 11 de maio de 2016

MANIFESTAÇÃO PEDE JUSTIÇA PELA MORTE DE ALINE

Caso Aline


Moradores das comunidades dos Sítios São José, Limão, Escondido, São Pedro e da Sede do município, participaram no final da tarde deste dia 10 de Maio, de uma manifestação pelas principais ruas da cidade de Ibiapina onde pediam Justiça pelo assassinato da jovem Aline da Silva Oliveira (17).

A manifestação começou por volta da dezessete horas e trinta minutos em frente a Igreja de São Francisco, onde os manifestantes fizeram uma oração pela jovem e pediram a Deus para que também fosse feita a Justiça aqui na terra. Muitos portavam cartazes e vestiam blusas com fotos da jovem. Após a oração, todos seguiram pelas ruas e finalizarem o trajeto na sede da Câmara Municipal, onde participaram da Sessão.

Após passados quatro meses, familiares e amigos não se conformam com a morte brutal de Aline e cobram das autoridades para que seja identificado e julgado o autor do crime.

Os vereadores presentes a Sessão manifestaram apoio e solidariedade a causa. O Vereador Fernando Carvalho que acompanhou toda a manifestação, usou a tribuna da Casa duas vezes cobrando dos poderes competentes uma solução para o caso. 

Relembre o caso:

O corpo da jovem Aline da Silva Oliveira, 17 anos, foi encontrado em um matagal, por populares do sítio Escondido, com sinais de estrangulamento, no dia 10 de janeiro de 2016, no final da tarde. Próximo ao local do crime foi encontrada uma moto modelo Honda Broz.

Segundo familiares, a jovem teria saído da casa de seu sogro, no Sítio São José, para ir visitar a mãe, no Sítio Limão. No percurso teria sido agredida brutalmente, e, não resistindo,  vindo a óbito no local.

As investigações estão sendo feitas junto a Delegacia de Polícia de Ubajara, que responde pela jurisdição de Ibiapina. Foram feitas diligências, ouvidas testemunhas, mas, até o fechamento dessa matéria, não foi esclarecido o autor ou autora do crime.