Com
o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema
“Cidades Inclusivas e Socialmente Justas”, o Conselho das Cidades
aprovou e deu início ao calendário que se concluirá com a
realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Como
o mandato do Conselho é de 3 anos, foi aprovado o calendário que
irá resultar na posse das novas entidades em junho de 2017.
Igualmente
aos ciclos anteriores, a Conferência começa com a realização das
Conferências Municipais, que deverão ocorrer de 01 de janeiro de
2016 a 05 de julho de 2016. Estas discutem os mesmos pontos de pauta
da Conferência Nacional, apontando demandas para o município, mas
elencando os elementos para a formulação das políticas nacionais e
elegendo delegados para as Conferências Estaduais.
De
01 de novembro de 2016 a 31 de março de 2017 deverão ocorrer as
etapas estaduais, que abordarão a mesma pauta, aprovando as
indicações para as políticas públicas estaduais e indicando as de
nível federal, além de eleger os delegados para a Conferência
Nacional das Cidades.
A
Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 05 a 09 de junho de
2017, em Brasília, onde serão aprovadas as propostas de políticas
públicas para os órgãos do Governo Federal e também serão
eleitas as entidades que comporão o novo Conselho das Cidades.
FONTE: ABES
