quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES

O site da Câmara Federal informa que:

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.
O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Quando ao site Ceará Agora, passa a informar que:

Aumento só em 2012

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira (22) que o aumento no número de vereadores não deverá valer para a atual legislatura.
De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

Já o site do blog do Noblat, informa que:

A expectativa é que a partir da promulgação da PEC, que deve ocorrer ainda esta semana, suplentes de vereadores ingressem com pedidos para assumir o cargo junto às Câmaras municipais e à Justiça.
Apesar da vitória – comemorada por dezenas de suplentes que estavam na galeria da Câmara - é pequena a chance deles ganharem mandatos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, adiantaram que os novos vereadores não devem assumir antes de novas eleições.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

VEREDA EM FESTA

A Comunidade do Sítio Vereda (Ibiapina) comemorou de 11 a 15/09, o novenário de Nossa Senhora das Dores. No período foram celebradas missas, eucaristias e batizados.
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Pararelamente, uma série de atividades foram promovidas pelas Secretarias Municipais de Ibiapina (Assistência Social, dia 11; Cultura e Esporte, dia 13; e Saúde, dia 14), que levaram até a comunidade ações como: manicure, corte de cabelo, palestras, entre outras; trazendo o povo para perto das secretarias, no intuito dos mesmo conhecerem seus direitos.
Assistência Social presente junto a Comunidade de Vereda.
O vereador Fernando Carvalho também esteve presente durante os festejos e levou a comunidade, no dia 12, o Grupo de escoteiros “Dom Timóteo” da cidade de Tianguá, que fizeram apresentação de palestra e atividades para os jovens.

Grupo de escoteiros fazendo distribuição de mudas para jovens da comunidade.

No domingo, dia 13, o prefeito Marcão também se fez presente, onde foi recebido pelo vereador Fernando Carvalho e comunidade.

Prefeito Marcão junto com populares.

Paulo Show finalizou os festejos no dia 15 com uma grande seresta

LADEIRA IBIAPINA-MUCAMBO É MOTIVO DE DEBATE NA AL

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) defendeu, em pronunciamento feito na sessão desta terça-feira (15/09), a realização de obra no trecho da CE 253 que liga os municípios de Mucambo e Ibiapina, através do qual se pode ir da Serra da Ibiapaba ao município de Sobral. O deputado relatou audiência pública realizada na última sexta-feira, no município de Ibiapina, para discutir a situação desse trecho serrano, que está em péssimas condições.
Sérgio Aguiar afirmou que o engenheiro do DER presente à audiência assegurou que no final de setembro será executado o serviço de urgência no trecho dessa estrada, conhecido como ladeira da Ibiapina. O deputado ressaltou que esse caminho é o mais próximo para que estudantes da região cheguem até Sobral, assim como os moradores da Serra da Ibiapaba possam recorrer ao centro comercial e de negócios de Sobral e ao atendimento de saúde de maior complexidade. Daí a necessidade da urgência na realização da obra.
Os deputados Moésio Loiola (PSDB) e Ferreira Aragão (PDT) fizeram apartes ao pronunciamento de Sérgio Aguiar e também defenderam a realização urgente da obra. Para Moésio, a segurança dos moradores de Ibiapina e demais municípios da região deve ser o ponto principal, já que a estrada é estreita e, com os buracos provocados pelas chuvas, a situação está ainda pior. O deputado defendeu que é preciso fazer uma obra de grandes proporções e não apenas um tapa-buracos, e ainda que haja um disciplinamento para evitar o tráfego de caminhões muito pesados.
O deputado Ferreira Aragão relatou que esteve em Ibiapina no último sábado e ouviu de forma unânime a solicitação para que a ladeira da Ibiapina seja reconstruída. “Vai atender não so Ibiapina, mas também Guaraciaba, São Benedidto, Carnaubal e outros. Será a grande redenção para o comércio da região, mas é preciso que todos somem forças para que essa obra saia”, afirmou.LM/CG
(de Notícias em 15.09.2009, site da AL - www.al.ce.gov.br)

QUEM É QUEM?


O vereador Fernando Carvalho (DEM) apresentou na Sessão da Câmara Municipal de Ibiapina, desta terça-feira (15/09) relação dos três deputados estaduais mais votados nas cidades de Ibiapina, Ubajara, São Benedito, Mucambo, Pacujá e Graça.

Segundo os vereador, “os números mostram a triste realidade política por que passa nossa Serra da Ibiapaba. Votamos, e na hora que precisamos do deputado para se fazer presente para reinvindicarmos melhorias para nossa região, aí somos esquecidos. Sempre tem um agendamento que não pode ser modificado, e então, ficamos para segundo plano”. E indagou? “Quando vamos aprender a votar?”.

Segundo o vereador assim ficou a composição dos três deputados mais votados nas seis cidades:

IBIAPINA
01.Moésio Loiola (PSDB) – 2.404 votos;
02.Sávio Pontes (PMDB) – 1.996 votos;
03.Tomás Filho (PSDB) – 1.802 votos;

UBAJARA
01.Ivo Gomes (PSB) – 5.511 votos;
02.Tomás Filho (PSDB) – 2.551 votos;
03.Moésio Loiola (PSDB) – 795 votos;

SÃO BENEDITO
01.Sérgio Aguiar (PSB) - 6.804 votos;
02.Luis Pontes (PSDB) – 4.169 votos;
03.Vanderlei Predosa (26) – 2.256 votos;

MUCAMBO
01.Moésio Loiola (PSDB) – 2.594 votos;
02.Lívia Arruda (PMDB) – 1.556 votos;
03.Ivo Gomes (PSB) – 1.208 votos;

PACUJÁ
01.Raimundo Araújo (17) – 1.429 votos
02.Esmerino Arruda (PSDB) – 799 votos
03.João Salmioto (PT) – 254 votos

GRAÇA
01.Osmar Baquit (PSDB) – 2.627 votos;
02.Adahil Barreto (PSDB) – 1.290 votos;
03.Raimundo Arraújo (17) – 963 votos (não eleito)

Diante desses números, o vereador apresentou a totalização de todos os votos desses deputados nas seis cidades, a saber:

Sérgio Aguiar (PSB) - 6.804 votos;
Ivo Gomes (PSB) – 6.719 votos (02 cidades)
Moésio Loiola (PSDB) -5.793 votos (03 cidades);
Tomás Filho (PSDB) – 4.353 votos (02 cidades);
Luis Pontes (PSDB) – 4.169 votos;
Osmar Baquit (PSDB) – 2.627 votos;
Raimundo Araújo (17) – 2.392 votos (02 cidades)
Vanderlei Predosa (26) – 2.256 votos
Sávio Pontes (PMDB) - 1.996 votos;
Lívia Arruda (PMDB) - 1.556 votos;
Adahil Barreto (PSDB) – 1.290 votos
Esmerino Arruda (PSDB) – 799 votos
João Salmito (PT) – 254 votos

Continuando, registrou que o TOTAL DE VOTOS – 39.452, daria, com certeza para eleger um deputado da região. E finalizou dizendo, “para que o desastre não fosse maior, pelo menos o deputado Sérgio Aguiar, votado por São Benedito, se fez presente”.

sábado, 12 de setembro de 2009

INSATISFAÇÃO




Vereadores Reges (Carnaubal), Fernando (Ibiapina), e Neres (Cariré). Vice-prefeito Leandro (Ibiapina)
Durante a Audiência Pública era geral o descontemamento por parte dos parlamentares presentes. O motivo? A ausência dos Deputados Estaduais votados na região.

A presidenta da Câmara Municipal de Ibiapina, vereadora Rosária, registrou que três deputados tiraram mais de 2 mil em Ibiapina, e, nenhum deles se encontrava num evento desta natureza. O presidente da Câmara de Carnaubal, vereador Reges Braga, pediu para que o povo elegesse deputados da região. O vereador Fernando Carvalho, também expressou seu descontentamento, registrando que a presidenta Rosário encaminhou convite para os deputados votados em Ibiapina, e não teve resposta.

RADIO COMPASSO

A rádio comunitária Compasso FM fez a cobertura do evento transmitindo flash para os ouvintes. Após a Audiência o vereador Fernando Carvalho foi entrevistado ao vivo pelo radialista Frank Silva nas dependências da rádio

AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM SUCESSO

Foi realizada na Câmara Municipal de Ibiapina, na manhã desta sexta-feira (11/09), atendendo a Requerimento do Vereador Fernando Carvalho (DEM), Audiência Pública que debateu sobre o “Início urgente de recuperação da CE-253 (Rodovia Pedro Aragão) na ladeira que faz o ligamento do município de Ibiapina ao de Mucambo”.

Estiveram presentes presidentes das Câmaras Municipais das Cidades de Ibiapina, Carnaubal, Cariré, São Benedito, Graça e Mucambo, e vereador da cidade de Ubajara. Também compareceram os prefeitos municipais de Ibiapina e Mucambo, representantes do DER, CREA-CE, CONDERI, STR, COELCE, Associação de moto-taxistas, Assembléia Legislativa, na pessoa do Deputado Estadual Sérgio Aguiar e populares.

Após a abertura dos trabalhos, os vereadores das diversas cidades explanaram a urgência na recuperação do trecho da ladeira, e os prejuízos que a região terá se a mesma for interditada. Desde os estudantes que trafegam para as universidades de Sobral, até mesmo os turistas que deixarão de visitar a Serra da Ibiapaba, foi o mote dos debates.

O Deputado Sérgio Aguiar afirmou que “se engaja na luta” por ver a “irracionalidade de trocar 20 km por 111” se referindo a distância entre os municípios de Ibiapina a Mucambo, caso a mesma venha a ser interditada.

O prefeito Marcão questionou junto ao diretor do DER de por que “outras partes já haverem sido consertadas e aqui não”, e citou exemplos como o da ladeira de Guaraciaba-Reriutaba.

Ao final dos trabalhos, o chefe de gabinete do prefeito municipal de Ibiapina, Sr. Luis Bezerra de França, relembrou que foi na administração do então governador Ciro Gomes, que a ladeira foi pavimentada e aberta para o tráfego de veículos de pequeno porte, e “que não espera que a mesma venha a morrer nas mãos de seu irmão, Cid Gomes”.

O diretor do DER, Dr. José Ilo, reportou-se tecnicamente sobre o assunto e registrou que a forma como a ladeira foi concebida foge aos padrões de engenharia, motivo pelo qual seria necessário todo um projeto para que a mesma venha a funcionar com satisfação. Registrou também que, entre os dias 15 e 20 de Setembro, pelos menos uma patrol virá fazer a retirada de materiais que estão sobre as plataformas.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

PEC DOS VEREADORES













A Câmara Federal, aprovou na noite de ontem (09/09), em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado Federal, que aumentam o número de vereadores do País e reduz os percentuais máximos das receita municipal que podem ser gastos com as Câmaras Municipais.

As PECs, que ainda serão votas em segundo turmo, produzirá seus efeitos a partir de 1º de Janeiro do ano subsequente a sua aprovação.

Pelo texto aprovado, Ibiapina que tem atualmente uma população de 23.000 habitantes, passará a ter na Câmara Municipal, 11 vereadores, por ficar na faixa 02 da Proposta, entre mais de 15 mil e até 30 mil habitantes; Por outro lado, ficam reduzidos os percentuais máximos do total da despesa do Poder Legislativo Municipal, caindo de 8 para 7%, o que significa uma queda real de 14,28%.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

GUARDA MUNICIPAL

Começou a tramitar nesta terça-feira, 08 de Setembro, na Câmara Municipal de Ibiapina projeto de indicação do vereador Fernando Carvalho (DEM) que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade a Guarda Municipal do Município de Ibiapina. Pela proposta apresentada pelo vereador será pago adicional na ordem de 20% sobre o salário base do servidor.

REPERCUTIU NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – CE















Na ordem do dia da sessão desta terça-feira (08/09), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) fez uso da palavra para tratar de assuntos diversos, entre eles, a AUDIÊNCIA EM IBIAPINA.

O deputado Sérgio Aguiar disse que recebeu convite da Câmara Municipal de Ibiapina para participar de uma audiência pública na próxima sexta-feira, a partir das 9h, para discutir a reconstrução da ladeira de Ibiapina, trecho que liga Mucambo a Ibiapina e que está em péssimas condições. O deputado disse que vai participar da audiência e vai levar um representante do DER para saber o que pode ser feito no trecho. O deputado registrou ainda que estará participando de atividades em Uruoca, no próximo dia 19, e participou, em Ipu, dos festejos pelos 169 anos de emancipação do município de Ipu.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atendendo a Requerimento do Vereador Fernando Carvalho (DEM), será realizada na próxima sexta-feira, 11 de Setembro, às 9h, no Palácio Legislativo Dep. Fernando Melo, Audiência Pública na Câmara Municipal de Ibiapina que debaterá sobre o “Início urgente de recuperação da CE-253 (Rodovia Pedro Aragão) na ladeira que faz o ligamento do município de Ibiapina ao de Mucambo”.

A Audiência é fruto de debates entre a Câmara Municipal de Ibiapina, através de sua presidenta, Vereadora Maria do Rosário Melo, com os presidentes de Câmara da Região da Ibiapaba e das Cidades de Mucambo, Pacujá e Graça.

Segundo o vereador Fernando Carvalho “nossa região, principalmente os municípios de Ibiapina, Mucambo, Ubajara e São Benedito estão bastante prejudicados pela situação em que se encontra a ladeira Ibiapina-Mucambo. Se não houver uma recuperação urgente, com a chegada do próximo inverno, a mesma cortará totalmente, o que acarretará sérios prejuízos para a região”.
É aguardada na Audiência Pública a presença dos Deputados Federais e Estaduais votados na região da Ibiapaba, bem como representantes do Governo Estadual, Vereadores e Prefeitos da Região.